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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do artigo 8º da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995 e o artigo 38 da Lei nº 9841, de 5 de outubro de 1999. (Altera os textos das Leis dos Juizados Especiais e o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' A FIM DE PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR NO FGTS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA AS PUNIÇÕES AOS QUE BUSCAM O SEPARATISMO EM NOSSO PAIS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 11/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE DENUNCIA CONTRA SERVIDOR PUBLICO CIVIL DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 52, XI, e 164 da Constituição Federal para instituir mecanismos de nomeação e destituição do Presidente e diretores do BACEN.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 155 da Constituição Federal e dá outras providências. (Dispõe sobre as operações tributárias dos derivados de petróleo e gás natural).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 23/03/2004
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