Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

Matéria:: RQF 10/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais a realização de audiencias públicas destinadas a ouvir as partes no que tange ao processo de contaminação das águas e da desertificação na região de Vazante - MG, em decorrência da exploração subterrânea de zinco, avaliando o desastre ambiental ocorrido naquela região. (VOLUME - II)
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 05/05/2004

Matéria:: RQS 477/2006
Ementa:: Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2001, de sua autoria.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 27/04/2006

Matéria:: REQ 288/2020 - CDIR
Ementa:: Requer ... cumprir, a segunda agenda junto conglomerado de empresários do Trade Turístico Português. Será tratado, assuntos pertinentes, ao qual tratamos na última visita, sobre o Polo Turístico Cabo Branco. Importante complexo de atrativos naturais e de empreendimentos, localizado no estado da Paraíba.
Autor:: Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:: 10/12/2020

Matéria:: PLS 49/2003

Tramitação Bicameral do(a) PLS 49/2003
Ementa:: Dispõe sobre repasse de verbas do Governo Federal para a construção de unidades penitenciárias nos Estados da Federação e Distrito Federal dá outras providências.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 28/02/2003

Matéria:: PLS 66/2000

Tramitação Bicameral do(a) PLS 66/2000
Ementa:: Cria o Conselho de Corretores de Seguros, de Capitalização e de Previdência Privada e dá outras providências.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 22/03/2000

Matéria:: PLS 16/2006

Tramitação Bicameral do(a) PLS 16/2006
Ementa:: Autoriza o Presidente da República a criar o Museu de Ex-Presidentes da República, vinculado ao Ministério da Cultura.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 24/01/2006

Matéria:: PLS 222/2001

Tramitação Bicameral do(a) PLS 222/2001
Ementa:: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 24/10/2001

Matéria:: PLS 249/1995

Tramitação Bicameral do(a) PLS 249/1995
Ementa:: REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE 'ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL'.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 05/09/1995

Matéria:: PLS 57/1998

Tramitação Bicameral do(a) PLS 57/1998
Ementa:: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AEREO PUBLICO REGULAR INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, COM ORIGEM OU DESTINO NA REGIÃO NORDESTE, POR EMPRESA ESTRANGEIRA. DIREITOS, EMPRESA ESTRANGEIRA, DESIGNAÇÃO, GOVERNO ESTRANGEIRO,
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 11/03/1998

Atividade Legislativa