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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS A COMPENSAR OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL POR PERDAS DE RECEITA DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Instituto Legislativo "Senador Humberto Lucena" o Instituto Legislativo Brasileiro.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para excluir as concessões de garantia que menciona do âmbito das operações de crédito.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 338 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 62 de 2020, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 45,197,310.00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba”.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 20/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 63 de 2020, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 126,886,000.00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba – PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA”.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 20/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ... cumprir, a segunda agenda junto conglomerado de empresários do Trade Turístico Português. Será tratado, assuntos pertinentes, ao qual tratamos na última visita, sobre o Polo Turístico Cabo Branco. Importante complexo de atrativos naturais e de empreendimentos, localizado no estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...A referida viagem possui a finalidade de cumprir agenda junto à Embaixada do Brasil em Portugal e ao conglomerado de empresários do Trade Turístico Português. Será apresentado ao Sr. Embaixador, Carlos Alberto Simas Magalhães, o Polo Turístico Cabo Branco. Importante complexo de atrativos naturais e de empreendimentos, localizado no estado da Paraíba. Serão realizados jantares na cidade de Porto (11/10) e na Capital, Lisboa (15/10). Imperioso destacar, que o parlamentar abre mão de diárias, passagens e seguros, bem como qualquer outro benefício custeado pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 06/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, de 30/11/2020 a 10/12/2020, conforme os seguintes documentosanexos: laudo de inspeção de saúde e TESTE POSITIVO PARA COVID-19
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 22/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Salão "Senador Antônio Mariz" o Salão Negro do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/10/2001
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