Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
Ementa:
Estabelece a competência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar, originariamente, as ações em que os Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal sejam parte.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
10/10/2001
Matéria:
Ementa:
Relatório de PASSIVOS AMBIENTAIS produzidos pela Usina Hidrelétrica de Lajeado, no Estado de Tocantins.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
19/10/2005
Matéria:
Ementa:
ALTERA O INCISO XLVII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
11/09/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
23/03/1995
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Governador, ex-Deputado Federal e ex-Deputado Estadual Pedro Moreno Gondim, apresentação de condolências à família e ao Estado da Paraíba, Assembléia Legislativa e a Cidade de Alagoa Nova.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
26/07/2005
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS INSTRUMENTOS DE QUE DISPÕE O BANCO CENTRAL PARA ATUAR PREVENTIVAMENTE EM RELAÇÃO AS INSTITUIÇÕES QUE APRESENTEM PERDAS PATRIMONIAIS E COLOQUEM EM RISCO SEUS CREDORES.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
20/09/1995
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido hoje, 08 de julho de 2003, em São Paulo, do ex-Deputado Federal, ex-Governador da Paraíba, Tarcísio Burity; bem como a apresentação de condolências à família e ao Estado.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
08/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, com a finalidade de ouvir o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANELL, Sr. José Mário Miranda Abdo, para apresentação das realizações da Agência durante os seus sete anos de gestão.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
09/11/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a legislação tributária federal para incluir os estabelecimentos de ensino médio entre as pessoas jurídicas passíveis de adesão ao Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
18/08/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 67, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
31/05/2006

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