Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
Ementa:
CRIA O BANCO DA MICROEMPRESA S.A. - BAMISA.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
06/05/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/04/1993
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, de forma a vedar a contratação de empréstimos pessoais por parte dos servidores públicos para cobrir despesas de pessoal do respectivo empregador.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
23/11/2005
Matéria:
Ementa:
REVOGA OS INCISOS IV E V DO ART. 293 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
09/03/1995
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Suiça e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS A COMPENSAR OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL POR PERDAS DE RECEITA DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
05/11/1998
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Irã e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a apresentação de voto em separado.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
07/10/2003
Matéria:
Ementa:
Convalida os atos praticados com base nas autorizações concedidas pelas Resoluções 44/98 e 45/98, do Senado Federal, e fixa critérios para a renovação das obrigações financeiras vincendas.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
23/09/2003
Matéria:
Ementa:
Relatório de PASSIVOS AMBIENTAIS produzidos pela Usina Hidrelétrica de Lajeado, no Estado de Tocantins.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
19/10/2005

Fazer nova pesquisa ›