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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O BANCO DA MICROEMPRESA S.A. - BAMISA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, de forma a vedar a contratação de empréstimos pessoais por parte dos servidores públicos para cobrir despesas de pessoal do respectivo empregador.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 23/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS INCISOS IV E V DO ART. 293 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Suiça e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS A COMPENSAR OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL POR PERDAS DE RECEITA DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Irã e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a apresentação de voto em separado.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 07/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Convalida os atos praticados com base nas autorizações concedidas pelas Resoluções 44/98 e 45/98, do Senado Federal, e fixa critérios para a renovação das obrigações financeiras vincendas.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Relatório de PASSIVOS AMBIENTAIS produzidos pela Usina Hidrelétrica de Lajeado, no Estado de Tocantins.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 19/10/2005
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