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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
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- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para desempenhar missão no exterior, para, como representante do Senado Federal, apresentar ao Senador Carriozasa Galiano Miguel, Presidente da Câmara de Senadores da República do Paraguai, bem como ao Senador Robert Acevedo, a solidariedade do Congresso Brasileiro tendo em vista o atentado sofrido por esse senador. Comunica ainda que, se ausentará do País no período de 5 a 6 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 16 de setembro de 2009, para realizar, nas cidades de Belém, Ilha do Marajó, Altamira e Itaituba, no Estado do Pará, audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, de acordo com os Requerimentos nºs 333 e 334, de 2009, aprovado naquele Colegiado.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, voto de aplauso para o Senhor Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, a apresentação de condolências à família do ex-Vereador José Domingos Delpupo, falecido em acidente de automóvel.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Cientista Político e Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Alberto Tosi Rodrigues, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2004, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça, informações referentes às razões para o descumprimento, pelos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, do disposto no artigo 81, II, da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e que medidas foram e estão sendo tomadas para dar cumprimento à disposição legal referida.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a a realização de audiência pública para expor e debater sobre decisão daquela Entidade de praticar a interrupção da gravidez mais precisamente, da prática do aborto com 12 semanas de gravidez.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento nº 27-CDH, de 2012, de autoria da Senadora Marta Suplicy.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que seja feita audiência pública, com entidades da sociedade civil, destacando OAB, CNBB, e Conselhos de Líderes Religiosos Brasileiros, FENASP, Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, através de seu presidente Wilton Acosta, dentre outras, que serão indicadas posteriormente, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, em apreciação nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, antes da votação do parecer sobre a matéria.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/05/2011
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