Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro

Matéria:: REQ 10/2024 - CCJ
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 226/2024.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 22/05/2024

Matéria:: REQ 10/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca da política antimanicomial e as medidas tomadas pelo poder público para atendimento e acolhimento das pessoas com transtornos mentais, ante a produção de efeitos da Resolução nº 487, de 2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que determinou o fechamento de todos os manicômios judiciários até maio de 2024.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 14/03/2024

Matéria:: REQ 11/2023 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3453/2021, que “altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício”.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 10/05/2023

Matéria:: REQ 15/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jorge Viana, Presidente da Apex Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações a respeito dos processos seletivos de admissão do Sr. Madson Willander Melo de Sá - indicado para a Diretoria de Negócios; do Sr. Antonio Siqueira e Silva - indicado para a Assessoria da Presidência; e do Sr. Aarão Prado Bayma - indicado para a Assessoria da Presidência.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 18/04/2023

Matéria:: REQ 16/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts.216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo.Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações a respeito do processo de indicação de assessores da ApexBrasil.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 18/04/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2023 - CRA e do REQ 15/2023 - CRA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, seja incluída a Comissão de Meio Ambiente. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • a Senhora Suely Araújo, Observatório do Clima - OC; • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; • o Doutor Marcos André Bruxel Saes, Associação Nacional das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano - AELO e Sindicatos das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais de SP e outros Estados - SECOVI; • representante Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; • o Doutor Alexandre Uhlig, PhD em Desenvolvimento Sustentável, Físico, Mestre e Doutor em Energia pela Universidade de São Paulo; • representante Fórum de Associações do Setor Elétrico - FASE.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 24/05/2023

Matéria:: REQ 18/2023 - CRE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 28/04/2023

Matéria:: REQ 18/2023 - CSP
Ementa:: Requer convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no dia dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: REQ 19/2023 - CRE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 02/05/2023

Matéria:: REQ 19/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP, sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Haroldo Caetano, Promotor de Justiça do Estado de Goiás; e representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 17/04/2024

Atividade Legislativa