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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Parlamentar
- Damares Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja demandado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de cópia integral dos Processos Administrativos de números 08001.000133/2023/82 e 08001.000134/2023/27, instrumentos utilizados como suporte, respectivamente, na edição da Portaria MJSP nº 272, de 7 de janeiro de 2023, e na assinatura do Ofício Nº 48/2023/GM, do Ministro da Justiça e Segurança Pública ao Sr. Governador do Distrito Federal, assinado às 19:58 do dia 7/1/2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja demandado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de todas as informações recebidas e de todos os documentos e relatórios emanados, com registro de data-hora, pela ANTT, acerca do possível incremento da circulação de ônibus de turismo e automóveis de passeio com destino a Brasília nos dias que antecederam ao final de semana de 8/1/2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a adição no nome do Senhor MILTON HUMMEL, diretor do Instituto Brasileiro de Floricultura (IBRAFLOR), para participar, como expositor, da audiência pública aprovada pelo REQ nº 83/2023-CAE, que objetiva debater a Reforma Tributária (PEC nº 45/2019).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja demandado ao Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Ministro das Relações Exteriores e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de todas as imagens e filmagens obtidas pelas câmeras de segurança, externas e internas, dos palácios de Brasília (Congresso Nacional, Planalto, Supremo Tribunal Federal, Itamaraty e Justiça) e de seus respectivos anexos, relativas aos dias 8, 7 e 9 de janeiro de 2023, acompanhadas de croquis de distribuição das câmeras.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a adição no nome do Senhor IOMANI ENGELMANN GOMES, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), para participar, como expositor, da audiência pública aprovada pelo REQ nº 83/2023-CAE, que objetiva debater a Reforma Tributária (PEC nº 45/2019).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2524/2022, que “estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais”.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 90/2018, que "altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)"
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, adir o cronograma das reuniões de trabalhos ao Requerimento nº 70/2023-CAS, que trata da realização de diligências e audiência pública em Pernambuco, acerca dos prédios-caixão com problemas estruturais para verificar in loco e debater a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa no território indígena Yanomami, no Estado de Roraima, com o objetivo de visitar as comunidades indígenas Yanomami, Ye’kwana e Sanöma da região de Auaris.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/11/2023
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