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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Damares Alves
Encontradas 8 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Defesa que assegure aos terceiros sargentos inativos e respectivos pensionistas o acesso à Graduação de Suboficial.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 11/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Saúde que atualize e implemente a Política Nacional de Saúde Ocular.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS que determine a manutenção dos contratos que foram objeto de rescisão unilateral por, no mínimo, mais 90 dias, postergando o prazo final informado pelas operadoras de planos de saúde, que restabeleça os contratos já rescindidos no último trimestre, e que determine a obrigação de continuidade na cobertura de tratamentos em curso.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Saúde a priorização para o envio de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a prevenção contra o avanço da Leptospirose na região atingida pela catástrofe climática que se abateu sobre o Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 23/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Casa Civil a criação de órgão colegiado paritário entre Poder Público e sociedade civil em razão da realização da COP30.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Saúde a revisão do entendimento da Nota Técnica 2/2024-SAPS/SAES/MS, que trata da ampliação do aborto induzido até o nascimento para os casos do aborto permitido.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde a inclusão da vacina contra o herpes zoster no Calendário Nacional de Vacinação, mediante submissão da proposta à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo ampliar a rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) destinada à prevenção e ao tratamento de crianças e adolescentes com transtornos alimentares.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/03/2023
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