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Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
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- Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Cleitinho
Encontradas 108 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o piso remuneratório dos servidores policiais ativos integrantes dos órgãos relacionados no Art. 144 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei nº 4.117, de 27 de agosto, de 1962, para dispor sobre a obrigatoriedade da retransmissão do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei 9.503, de 23 de setembro de 1967, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir dispositivo que estende a concessão de gratificação natalina aos que se encontram em gozo do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre o Imposto de Renda sobre Pessoa Física.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre o Imposto de Renda sobre Pessoa Física.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dispor sobre a publicidade de gastos efetuados com cartões corporativos governamentais.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Promove fomento e o fortalecimento às Escolas Cívico-Militares - Ecim.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 13/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.102, de 20 de julho de 1983, para assegurar porte de arma de fogo de uso permitido para vigilantes fora de serviço, incluir a previsão da prerrogativa de porte de arma na Carteira Nacional de Vigilante, atualizar as armas que podem ser utilizadas, e incluir requisitos mínimos nos cursos de formação e reciclagem de vigilantes.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 27/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para impor a obrigação de prestação de serviços de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 27/07/2023
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