Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão

Encontradas 85 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 118/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 111/2023 - CE seja incluído o Senhor Elido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 06/10/2023

Matéria:: REQ 120/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência(s) pública(s) para instrução do Projeto de Lei n° 1675, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que dispõem sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 06/11/2023

Matéria:: REQ 121/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na modalidade outros eventos, com o objetivo de lançar a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado, com apoio do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal.
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 06/11/2023

Matéria:: REQ 126/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 06/11/2023

Matéria:: REQ 130/2023 - CE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 21/11/2023

Matéria:: REQ 131/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 125/2023 – CE e ao REQ 126/2023 – CE, que dispõem sobre a realização de audiências públicas para instrução do PL 1338/2022, a inclusão dos seguintes convidados: Representante da Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação; e Daniel Cara – Professor da Faculdade de Direito da USP.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 21/11/2023

Matéria:: REQ 132/2023 - CE
Ementa:: Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3166, de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 21/11/2023

Matéria:: REQ 141/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1º, 1, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas, até 31 de setembro de 2024.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 12/12/2023

Matéria:: REQ 153/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília - DF, em 22/03/2023.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 258/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/05/2023.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 25/05/2023

Atividade Legislativa