Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão

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Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Teresa Leitão
Matéria:
Ementa:
Requer disponibilização de Servidor Confederação do Equador
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
14/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer apoio para produção de documentário e website
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
14/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Ciclo de Audiências, Mesas e Palestras
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
14/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Diligências
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
14/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre Mulheres rurais: da produção à política. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Carmen Foro, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; • a Senhora Silvia Massruhá, Presidenta da EMBRAPA; • a Senhora Ana Lúcia Aparecida da Silva, Ouvidora Nacional do INCRA; • a Senhora Mazé Moraes, Secretária de Mulheres da CONTAG; • representante Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; • representante Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; • a Senhora Lucilha de Almeida, Vereadora de Terenos/MS; • a Senhora Mara Lúcia Pierdoná.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
06/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, 1, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas, até 31 de setembro de 2024.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
12/12/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
21/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de realizar análises e discutir proposições que poderão nortear as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE), de que trata o art. 214 da Constituição Federal, tendo especial atenção ao processo de organização e mobilização das distintas etapas da Conferência Nacional Extraordinária de Educação 2024 (Conaee 2024).
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
29/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 28/02/2023.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
06/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para participação em Audiência pública a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
11/05/2023

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