Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Teresa Leitão
Encontradas 71 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inclusão de convidados/as no ciclo de audiências públicas sobre Sistema Tributário Nacional
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 49/2015, que “institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços”.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 01/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de realizar análises e discutir proposições que poderão nortear as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE), de que trata o art. 214 da Constituição Federal, tendo especial atenção ao processo de organização e mobilização das distintas etapas da Conferência Nacional Extraordinária de Educação 2024 (Conaee 2024).
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 29/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Educação e Cultura com o objetivo de debater e analisar a Reforma Tributária que atualmente tramita no Senado Federal à luz dos seus impactos para a Educação Particular.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em São Luís (MA), de 04/09/2023 a 06/09/2023, a fim de participar, como Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) e representante da Comissão de Educação e Cultura, do Seminário Nacional de Legisladoras, conforme Convite para o Seminário em anexo.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 10/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Montevidéu (Uruguai), de 24/09/2023 a 28/09/2023, a fim de participar da II Cúpula Mundial de Comissões do Futuro 2023, A democracia do futuro no presente reflexão e ação, organizada pelo Parlamento do Uruguai e a União Interparlamentar (UIP), com o apoio da Unesco e do PNUD.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Mauá-SP, de 24/08/2023 a 26/08/2023, a fim de representar, nos termos regimentais, esta Casa em Congresso de Educação a ser realizada pela Secretaria de Educação de Mauá, na condição de Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (CEENSINO), da Comissão de Educação e Cultura.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 24/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Perspectiva dos Pós-Graduandos no mundo do trabalho do Século XXI.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, registrada no SEDOL nº SF/23942.83030-53.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 16/06/2023
Fazer nova pesquisa ›