Proposições do(a) parlamentar Hamilton Mourão

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Proposições do(a) parlamentar Hamilton Mourão
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Hamilton Mourão
Matéria:
REQ 8/2024 - CTERS
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 9/2024 - CTERS
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 11/2024 - CTERS
Ementa:
Requer a realização de Diligência Externa para que a CTE-RS conheça, in loco, a situação crítica do povo gaúcho.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
03/06/2024
Matéria:
REQ 12/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Pena Justa e o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
05/04/2024
Matéria:
REQ 14/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1355/2023, que “estabelece normas gerais sobre a criação e funcionamento das organizações da sociedade civil de bombeiros voluntários”.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
09/04/2024
Matéria:
REQ 14/2024 - CTERS
Ementa:
Requer a realização de audiência pública.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
18/06/2024
Matéria:
REQ 15/2024 - CCDD
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4850/2023, que “altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que as sucursais das emissoras de rádio e televisão divulguem, nas eleições municipais, a propaganda eleitoral dos candidatos do município em que estão instaladas”.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
13/03/2024
Matéria:
REQ 18/2024 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2024 - CRA sejam incluídos os seguintes convidados: - representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); - representante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); - representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flavio Azevedo (PL/RN)
Data:
25/06/2024
Matéria:
REQ 30/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CSP seja incluído o Exmo. Sr. Cris Smith, Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e autor da Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico e Violência de 2000.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
21/05/2024
Matéria:
REQ 31/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2023 - CSP seja incluído o Exmo. Sr. Cris Smith, Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
21/05/2024

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