Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Audiência Pública com a presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Foster (objeto de requerimento anterior) seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater sobre as atuais condições da infraestrutura logística que o Brasil propicia às atividades econômicas realizadas no País. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhor Paulo Tarso Vilela de Resende – Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral; - Senhor Marcelo Perrupato e Silva – Secretário da Secretaria de Política Nacional de Transportes – SPNT, do Ministério dos Transportes; - Senhor Luis Claudio Santana Montenegro - Diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR; - Senhor Luis Henrique Teixeira Baldez - Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Cargas – ANUT; - Senhor Paulo Fernando Fleury – Professor titular da UFRJ e Diretor-Presidente do Instituto de Logística e Supply Chain.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro seja realizada audiência pública nesta Comissão com vistas a apresentar informações sobre a atual situação da Valec, bem como explicar a significativa queda no nível de execução orçamentária da estatal. Para tanto, indico o seguinte convidado: Senhor José Eduardo Saboia Castello Branco, presidente da estatal ferroviária Valec.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro seja realizada audiência pública nesta Comissão com vistas a apresentar informações sobre a atual situação do Dnit, bem como explicar a significativa baixa no nível de investimentos do departamento. Para tanto, indico o seguinte convidado: General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro seja realizada audiência pública nesta Comissão com vistas a apresentar informações sobre a atual situação da telefonia móvel no país. Para tanto, indico os seguintes convidados: Senhor João Batista Rezende – Presidente da Anatel; Senhor Carlos Zenteno – Presidente da operadora Claro; Senhor Andrea Mangoni – Presidente da operadora TIM Brasil; Senhor Francisco Valim – Presidente da operadora Oi; Senhor Antônio Carlos Valente – Presidente da operadora Vivo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações sobre o planejamento da logística brasileira e debater sobre as estratégias e ações de implementação de sua infraestrutura operacional. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhor Paulo Sérgio Passos - Ministro de Estado dos Transportes; - Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira – Diretor presidente da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV). - Senhor Paulo Tarso Vilela de Resende – Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral; - Senhor Fernando Saba Arbache – Professor de Logística e Sistemas de Informação da Fundação Getulio Vargas e da pós-graduação do Instituto Militar de Engenharia - IME.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações fundamentadas e debater sobre as atuais condições de abastecimento de combustíveis, especialmente a gasolina, para o consumidor brasileiro. Considerando o tema da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para expor as informações e debater o objeto motivador ao requerimento: - Senhor Marco Antônio Martins Almeida- Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; - Senhor Marcelo Perrupato e Silva – Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; - Senhor Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
14/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento, realização de Audiência Pública para prestação de esclarecimentos sobre a construção do trem-bala no Brasil.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, solicitação de comparecimento de Ministro de Estado.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federa, requer seja CONVIDADO O Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Antonio Gustavo Matos do Vale, para que compareça a esta Comissão com vistas a prestar informações acerca dos esforços que têm sido envidados por essa empresa para a ampliação e o aperfeiçoamento da infraestrutura aeroportuária, bem como sobre o planejamento com vistas aos grandes eventos esportivos programados para 2014 e 2016 e as mudanças advindas da criação da Secretaria de Aviação Civil
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011

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