Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
RQI 21/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos Regimentais, que se adicione à discussão da Audiência Pública prevista no Requerimento nº 19, de 2011 - CI, destinada a debater a Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, o tema cumulatividade da tributação na tarifa de energia elétrica, com a presença do representante da empresa Price Waterhouse Coopers
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
05/05/2011
Matéria:
RQI 13/2011
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, requer seja convidado o Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para comparecer a esta Comissão com vistas a apresentar exposição informativa sobre a nova etapa do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e também sobre os efeitos obtidos nesses quase dois anos de existência do programa.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011
Matéria:
RQI 12/2011
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federa, requer seja CONVIDADO O Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Antonio Gustavo Matos do Vale, para que compareça a esta Comissão com vistas a prestar informações acerca dos esforços que têm sido envidados por essa empresa para a ampliação e o aperfeiçoamento da infraestrutura aeroportuária, bem como sobre o planejamento com vistas aos grandes eventos esportivos programados para 2014 e 2016 e as mudanças advindas da criação da Secretaria de Aviação Civil
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011
Matéria:
RQI 11/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, solicitação de comparecimento de Ministro de Estado.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011
Matéria:
RQI 9/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento, realização de Audiência Pública para prestação de esclarecimentos sobre a construção do trem-bala no Brasil.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011

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