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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 98 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma série de Audiências Públicas perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, com os candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro vindouro, a fim de que apresentem à Nação suas respectivas plataformas para a política externa brasileira, bem como sua visão de mundo e da inserção internacional do Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Aplauso à República da África do Sul, à República Federativa do Brasil, à República Popular da China, à República Índia e à Federação Russa, membros do BRICS, pelas iniciativas, anunciadas recentemente na reunião de cúpula desse bloco, realizada em Fortaleza, as quais dizem respeito à criação do Banco de Desenvolvimento do BRICS e do Arranjo Contingente de Reservas para socorrer países em dificuldade financeiras.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de examinar o legado da política externa do atual Governo, de suscitar reflexões sobre opções estratégicas de rumos futuros para o Brasil nessa área, bem como de identificar propostas e iniciativas que mereçam ser levadas em consideração pelo próximo Presidente da República, no período de transição para novo quadriênio.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de explicar, perante esta Comissão, os lamentáveis episódios ocorridos com os Senadores brasileiros em visita oficial à Venezuela.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 19/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de avaliar a trajetória da indústria de defesa no Brasil — a partir do lançamento da Estratégia Nacional de Defesa — e tratar dos desafios enfrentados atualmente para concretizar o chamado legado de defesa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Embaixador Mauro Vieira, a convocação do Embaixador do Brasil na Venezuela para consultas.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 19/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a situação dos imigrantes no Brasil: sua situação e a capacidade (bem como as políticas) do Estado brasileiro em responder às novas demandas impostas pelo aumento expressivo no número desses estrangeiros em território nacional. Para tanto, solicitamos a presença dos seguintes convidados: • Paulo Abrão Pires Júnior - Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; • João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva - Diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça; • Aurélio Veiga Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; • Rossana Rocha Reis - Professora do Departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Embaixador do Brasil na Venezuela, Senhor Ruy Carlos Pereira, com o objetivo de prestar esclarecimentos, perante esta Comissão, sobre os lamentáveis episódios ocorridos com os Senadores brasileiros em visita oficial à Venezuela.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 19/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com o objetivo de discutir a eventual liberação, pelo Governo brasileiro, da importação de café. Para tanto, recomendamos a presença do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Senhor Neri Geller.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta no âmbito das Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para discutir o contrato firmado entre a Petrobras e o Governo da Bolívia, pelo qual ficou definido que a estatal brasileira pagará US$ 434 milhões ao país vizinho pelo envio de excedente energético do gás natural exportado ao Brasil. Para tanto, recomendo a presença da senhora Maria das Graças Silva Foster, presidente da empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
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