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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 98 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Com base no artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro licença dos trabalhos da Casa no período de 04 a 13 de setembro do corrente ano, por ter sido convidado pelo Ministro da Defesa da Suécia, Comissão de Assuntos Exteriores, Defesa e Forças Armadas da República Francesa, para participar de agendas conforme programação anexa. Comunico nos termos do artigo 39, inciso I do mesmo Diploma Legal, que estarei ausente do País no período de 04 a 13 de setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar das vulnerabilidades do Estado brasileiro no setor cibernético, constatadas recentemente com a denúncia de espionagem norte-americana. Agências governamentais dos EUA estariam fazendo acompanhamento, em larga escala, de e-mails e ligações telefônicas a nível internacional, de cidadãos e empresas, inclusive no Brasil. Para discutir a segurança cibernética no Brasil recomendo a presença dos seguintes convidados: - Gen. Div. José Carlos dos Santos – Chefe do Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), do Comando do Exército; - Dr. Raphael Mandarino Júnior – Diretor do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações (DSIC), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); - Dr. Otávio Carlos Cunha da Silva – Diretor do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para Segurança das Comunicações (CEPESC), da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), também da estrutura do GSI; - Dr. José Antonio Carrijo – Coordenador de Criptografia do CEPESC/ABIN/GSI; - Sr. Roberto Godoy – Jornalista do Estado de São Paulo; - Dr. Salvador Raza – Diretor do CETRIS (Centro de Tecnologia, Relações Internacionais e Segurança).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nos dias 10/09, 24/09, 8/10 e 22/10 de 2015 para discutir a situação atual da indústria de defesa brasileira e os projetos estratégicos do setor de Defesa brasileiro. Os convidados serão informados oportunamente.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento RRE nº 49 de 2013, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos acerca de denúncias veiculadas na imprensa nacional sobre a rede de espionagem montada em Brasília pelo Governo dos Estados Unidos, que monitoraram milhões de e-mails e ligações de brasileiros. Para tanto, recomendo a inclusão do seguinte convidado: - Michel Levy – presidente da Microsoft Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar do programa relativo ao Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que visa atender às necessidades de comunicação satelital do Estado brasileiro. Considerando-se que o Brasil carece de um satélite para transmissões seguras, especialmente de caráter estratégico, e que as recentes denúncias de espionagem, por parte dos Estados Unidos, expuseram de forma evidente as nossas vulnerabilidades nos setores espacial e cibernético, a CRE promoverá debate a respeito. Serão convidados autoridades e especialistas dos órgãos e entidades envolvidos no programa do SGDC, em especial ligados aos Ministérios da Defesa, das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação, para os esclarecimentos necessários sobre a evolução do programa e sobre o aporte de recursos financeiros. Bem como, em especial, sobre em que medida o SGDC tornará as comunicações brasileiras mais seguras, reduzindo a fragilidade no setor, tendo em vista a situação atual de dependência externa ser inaceitável para a soberania brasileira.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para avaliação dos 25 anos do Mercosul. Os convidados serão informados oportunamente.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir as propostas de mudanças na organização da Agência Brasileira de Cooperação, órgão que atualmente integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores. Em visita oficial à África, em maio passado, a Presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de uma nova agência de cooperação técnica e promoção comercial para África e América Latina, o que tem despertado temores sobre o futuro da ABC.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 23, de 2013, convidando o Embaixador Clodoaldo Hugueney, consultor de assuntos internacionais da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA, para participar da audiência pública com a finalidade de debater as relações comerciais do Mercosul.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre a denúncia do jornalista Glenn Greenwald de que empresas de telecomunicações atuantes no Brasil manteriam acordo(s) de envio de dados de comunicações de cidadãos brasileiras para companhia estrangeira sediada nos EUA, a qual, por sua vez, repassaria essas informações ao NSA. Com esse propósito, convidamos representantes de empresas de Telecom com atuação no Brasil para prestar os necessários esclarecimentos sobre a existência de acordos de cooperação que mantêm com congêneres norte-americanas.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater a Parceria Transpacífica e os impactos deste acordo comercial sobre a economia do Brasil. Para tanto, recomendamos a presença dos seguintes convidados: • José Augusto de Castro – Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB); • Marcos Troyjo – Diretor do BRICLab da Universidade de Columbia; • Fernando de Magalhães Furlan – Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC); • Embaixador Hadil da Rocha Vianna – Subsecretário-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores (MRE); • Carlos Abijaodi – Diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria – CNI; • Vera Thorstensen – Professora e pesquisadora da Escola de Economia de São Paulo da FGV e Coordenadora do Centro do Comércio Global e do Investimento.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 15/10/2015
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