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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Parlamentar
- Augusta Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para cumprir missão política no estado em 14/03/2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no DF em 27/02/2024.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar o PL 1949/2021, que "acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica".
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as condições insalubres dos trabalhadores do setor bancário.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 15-03-2022.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2023, que "institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família."
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de integrar delegação brasileira na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), em Nova York/USA.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 16/03/2023.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ausência de plantões 24h nas Defensorias Públicas dos entes da Federação.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 11/10/2023
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