Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito

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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Augusta Brito
Matéria:
REQ 65/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 15-03-2022.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 65/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as condições insalubres dos trabalhadores do setor bancário.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 66/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2023, que "institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família."
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 68/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de integrar delegação brasileira na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), em Nova York/USA.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
29/02/2024
Matéria:
REQ 71/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 16/03/2023.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 80/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
Data:
14/09/2023
Matéria:
REQ 89/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ausência de plantões 24h nas Defensorias Públicas dos entes da Federação.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
11/10/2023
Matéria:
REQ 124/2023 - CDIR
Ementa:
Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
04/04/2023
Matéria:
REQ 130/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para cumprimento de agenda política no Ceará.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
14/03/2024
Matéria:
REQ 140/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3652/2023, que “dispõe sobre o perdão de dívidas relacionadas ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) para os devedores com atrasos até a data da publicação desta lei”.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
05/12/2023

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