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Proposições do(a) parlamentar Mauro Carvalho Junior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Carvalho Junior
- Parlamentar
- Mauro Carvalho Junior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ... licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
- Data:
- 05/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar-se do País entre os dias 14 e 22 de outubro de 2023
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Governador Mauro Mendes do Estado do Mato Grosso no Ciclo de Debates da Reforma Tributária (PEC 45/2019) na CAE.
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...Inclusão Cacique Arnaldo
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...Inclusão do Cacique Graciano
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam adicionados para o ciclo de debates da reforma tributária os senhores Bernard Appy e Rogério Gallo.
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidados no Plano de Trabalho da Reforma Tributária PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992) e da Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985), para dispor sobre a omissão do membro do Ministério Público em propor acordo de não persecução civil ou ajustamento de conduta.
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função.
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para retirar a obrigatoriedade de cobrança de FGTS e Contribuição Previdenciária sobre a remuneração recebida por empregados que já sejam aposentados, bem como altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 para criar cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados junto ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
- Data:
- 01/08/2023
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