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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
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- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade daquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade daquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências à família do jornalista Reynaldo Jardim Silveira, falecido no dia 02 de fevereiro de 2011, em Brasília - DF.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Humberto Ludovico.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a tributação da exportação do couro, considerando que a Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nº 42, de 19 de dezembro de 2006, manteve, por tempo indeterminado, a incidência do Imposto de Exportação sobre o couro wet blue, à alíquota de 9%, abandonando o escalonamento até zero previsto em resoluções anteriores.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do RISF, que o presente projeto de lei do Senado seja submetido ao exame prévio da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da Comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso II, combinado com o artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Externa, composta de 5 (cinco) senadores, com a finalidade de acompanhar a Comissão de Sindicância criada pelo Ministério da Saúde, para investigar supostas irregularidades na fila de transplante de medula óssea, praticadas por autoridades ao favorecer apadrinhados políticos, tendo em vista as denúncias do médico Daniel Tabak, ex-diretor do Centro de Transplante de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer - INCA, em seu pedido de exoneração.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 23/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Cultura, informações quanto à mobilização dos meios de comunicação para participarem ativamente em campanha de conscientização da população sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e qual o montante de recursos já destinados para a execução de tal campanha.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação, informações quanto aos recursos dos programas Bolsa-Escola e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no atendimento às crianças vítimas de exploração sexual e suas famílias.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
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