Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o senhor Marconi Ferreira Perillo Júnior, governador do Estado de Goiás, como convidado na audiência pública objeto do RQE nº 33/2015.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (S/Partido/GO)
Data:
01/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com manifestação do Senador Cristovam Buarque, dirigidas à Presidência, a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nº 108 de 2015, RCE nº 44 e 76, de 2016, RCE nº 52/2016 de aditamento ao RCE 44/2016, anteriormente mencionado.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
19/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nº 132 e 138, de 2015, e 45, 56, e 66, de 2016, todos de autoria do Senador Telmário Mota, conforme manifestação do Senador dirigida a esta Presidência no OFÍCIO/GSTMOTA/007/2017; RCE nº 75, de 2015 (primeiro signatário: Senador Ataídes Oliveira), RCE nº 101, de 2015 (autoria: Senador Donizeti Nogueira), e RCE nº 13, de 2016 (primeiro signatário: Senador Fernando Bezerra), em virtude de os primeiros signatários não serem mais membros desta Comissão; RCE nº 62 e 77/2015 (autoria: Senadora Fátima Bezerra), RCE nº 140/2015 (autoria: Senador Paulo Paim), por constituírem aditamentos a RCEs anteriormente mencionados.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
05/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, bem como do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Acolher, cuidar e educar na primeira infância: por que precisamos de profissionais mais qualificados”, a ser realizada no dia 25/10/2017 (quarta-feira), no âmbito da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Marie Garrigue-Abgrall – Doutora em Filosofia, professora titular na Universidade de Paris; Educadora em Pediatria na Primeira Infância e psiquiatria infantil, atualmente no Hay les Roses Département Général du Val-de-Marne; Alexandra Déprez – Doutora em Psicologia Clínica, com Especialização em Psicopatologia Perinatal pela Universidade de Paris VII, Mestre em Psicologia da Criança e do Adolescente; formadora certificada ADBB (Alarme Détresse Bébé); Jairo Werner Júnior – Professor Titular de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Universidade Federal Fluminense; Maria da Penha Oliveira – Psicóloga, psicodramatista clínica e organizacional, psicoterapeuta da criança, adolescente e adulto.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
15/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 2º do art. 103-B da Constituição Federal, para excluir o Ministro do Superior Tribunal de Justiça da arguição pública promovida pelo Senado Federal destinada a apreciar sua indicação para membro do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
07/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater os problemas e perspectivas relacionados aos impactos da atuação da Empresa BRF no Estado de Goiás.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
23/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2017, tendo em vista regularem a mesma matéria.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
07/11/2017

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