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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa Diretora nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome informações sobre as políticas e diretrizes das ações que estão sendo adotadas para gestão do orçamento disponível do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 24/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque, para votação em separado do inciso IV, do art. 67, da Lei Complementar nº 101, de 2000, alterado pelo art. 1º, do PLS 141, de 2014.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC nº 55, de 2008.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes matérias: PLC 147/2010 e PLC 148/2010.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 375/2009.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o PLC 189/2010.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura, ao Projeto de Lei do Senado nº 439, de 2009.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2017, tendo em vista regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, requeiro seja encaminhada à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Excelentíssima Sra. Miriam Belchior, convite de comparecimento à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI), para expor sobre o andamento dos investimentos do PAC, relacionadas à Infraestrutura urbana do País, versus PPA 2012-2015, de que trata o PL Nº 29, DE 2011 - CN.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para, representando esta Comissão, participar, acompanhada de dois assessores, com ônus para o Senado Federal, da 6ª Edição do Encontro Nacional da Indústria - ENAI, promovido pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, a realizar-se na capital do Estado de São Paulo, no dia 27 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 20/10/2011
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