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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Integração Nacional, informações acerca da execução orçamentária e financeira dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e da Amazônia (FDA).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Cidades, informações sobre providências que têm sido adotadas pelo Ministério para garantir melhor interação entre os diversos usuários das vias urbanas, como motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, e informações sobre o atual conteúdo temático das auto-escolas e dos exames com vistas à habilitação de motoristas e motociclistas que prevejam a questão da convivência pacífica entre esses segmentos de usuários.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 11/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do RISF, que o presente projeto de lei do Senado seja submetido ao exame prévio da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da Comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações, relacionadas ao PLS 38, de 2007, de Autoria do Senador Osmar Dias, que propõe a extinção da cobrança do chamado "custo de disponibilidade" dos consumidores residenciais de energia elétrica, com o objetivo de colher subsídios para apresentação de Parecer ao referido Projeto de Lei. Requer, ainda, o sobrestatmento da matéria, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a tributação da exportação do couro, considerando que a Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nº 42, de 19 de dezembro de 2006, manteve, por tempo indeterminado, a incidência do Imposto de Exportação sobre o couro wet blue, à alíquota de 9%, abandonando o escalonamento até zero previsto em resoluções anteriores.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 316, de 2007 e 318, de 2008, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensação dos Projetos de Lei do Senado nºs 14, de 2008, e 20, de 2008, por tratarem de matérias diversas.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a desapensação dos Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 68, de 2006, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 43, de 2003, e 124, de 2004, por tratarem de matérias diversas.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Humberto Ludovico.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Federação da Agricultura de Goiás (FAEG) pelo lançamento oficial do PROGRAMA MÃOS QUE TRABALHAM, em conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), desenvolvido em nível nacional pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 23/09/2009
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