Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Onofre Quinan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Onofre Quinan
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Onofre Quinan
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ESCAPAMENTO VERTICAL NOS VEICULOS RODOVIARIOS PESADOS, DE CARGA OU PASSAGEIROS, MOVIDOS A OLEO DIESEL.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 06/11/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTAS BANCARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELOS USUARIOS, DAS PORTAS DIANTEIRA E TRASEIRA DOS ONIBUS URBANOS.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA BRUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
- Data:
- 28/05/1992
Fazer nova pesquisa ›