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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea "b" do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para excluir da vedação de incidência de ICMS as operações que destinam energia elétrica a outros Estados.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, Voto de Louvor à Pontifícia Universidade Católica do Paraná por ocasião de seu quinquagésimo aniversário, a comemorar-se no dia 14 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os limites de movimentação e empenho impostos ao orçamento do Ministério da Agricultura, particularmente os relativos às suas ações e aos seus programas voltados para o controle e à fiscalização sanitária agropecuária.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado do Paraná e aos Diretórios Nacional e Regional do PSBD pelo falecimento, dia 17 de dezembro de 2003, do ex-Senador José Richa, ex-Deputado e ex-Governador do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 17/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Banco do Brasil que seja encaminhado, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre todos os títulos que o Banco do Brasil possui atualmente em sua carteira, incluíndo os títulos públicos federais, estaduais e municipais, bem como os títulos privados (debêntures), detalhando a quantidade dos mesmos e a data de suas aquisições.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS A SEREM ALOCADOS PELO TESOURO NACIONAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESTIMULO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS OPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA (ARO) REALIZADAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E GOVERNOS ESTADUAIS NO ANO DE 1996.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE SE O MINISTRO DA AGRICULTURA DESCUMPRE, DE ALGUM MODO, ATUALMENTE, OS LIMITES IMPOSTOS PELO ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI 236 DE 1967 RELATIVOS AO ACUMULO DE CANAIS DE RADIO OU TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 27, de 2000.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 28/03/2007
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