Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 96 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao § 2º do artigo 3º da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, a fim de estabelecer, em igualdade de condições, a certificação ambiental como critério de desempate em licitações e contratações públicas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 829 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as provas testemunhais na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições de Estados, do Distrito Federal e municípios ao PASEP.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para reajustar os valores estimados de contratação pela Administração Pública.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Permite a cessão, a entidades públicas, de bens apreendidos de traficantes de entorpecentes.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a duração dos estágios de estudantes.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece condições para a comercialização de veículos automotores com ano-calendário modelo não coincidente com o ano-calendário de fabricação.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional, que dispõem sobre a contribuição de melhoria.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/06/2001
Fazer nova pesquisa ›