Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
PRS 65/1997
Ementa:
CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
15/05/1997
Matéria:
PRS 40/1999
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º (PRIMEIRO) E 2º (SEGUNDO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000073 DE 1998.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
09/04/1999
Matéria:
PRS 24/2008
Ementa:
Revoga os §§ 7º e 8º do art. 2º da Resolução do Senado nº 98, de 1998. (Que tratam da assunção da obrigação de pagamento por parte da União, mediante retenção do FPE, de débito do Estado do Paraná).
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
20/05/2008
Matéria:
PRS 61/2003
Ementa:
Dispõe sobre o envio de solicitações ao Conselho de Comunicação Social.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
11/11/2003
Matéria:
PRS 27/2000
Ementa:
Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
12/04/2000

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