Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
PRS 24/2008
Ementa:
Revoga os §§ 7º e 8º do art. 2º da Resolução do Senado nº 98, de 1998. (Que tratam da assunção da obrigação de pagamento por parte da União, mediante retenção do FPE, de débito do Estado do Paraná).
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
20/05/2008
Matéria:
PRS 3/2007
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Resolução nº 20, de 1993, para determinar o momento do início do processo de cassação de Senador, para os efeitos do art. 55 § 4º da Constituição Federal.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
14/02/2007
Matéria:
PRS 37/2004
Ementa:
Acrescenta § 5º ao art. 48 da Resolução n° 43, 2001. (Permite a dedução dos investimentos dos Estados em Educação e pesquisa de nível superior, nos pagamentos de encargos de parte de dívidas junto à União).
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
08/11/2004
Matéria:
PRS 61/2003
Ementa:
Dispõe sobre o envio de solicitações ao Conselho de Comunicação Social.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
11/11/2003
Matéria:
PRS 25/2003
Ementa:
Cria no Senado Federal a Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
10/06/2003
Matéria:
PRS 47/2001
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Resolução nº 20, de 1993 (Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar), para determinar o momento do início do processo de cassação de Senador, para os efeitos do artigo 55 § 4º da Constituição Federal.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
08/10/2001
Matéria:
PRS 42/2001
Ementa:
Revoga a Resolução nº 95, de 1996, do Senado Federal, que fixa alíquota para cobrança do ICMS.
Autor:
Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
Data:
05/09/2001
Matéria:
PRS 27/2001
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar a disponibilização, pela Internet, de proposições e pareceres.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
21/06/2001
Matéria:
PRS 53/2000
Ementa:
Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
10/05/2000
Matéria:
PRS 27/2000
Ementa:
Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
12/04/2000

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