Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
PRS 65/1997
Ementa:
CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
15/05/1997
Matéria:
PRS 40/1999
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º (PRIMEIRO) E 2º (SEGUNDO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000073 DE 1998.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
09/04/1999
Matéria:
PRS 66/1999
Ementa:
Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
16/06/1999
Matéria:
PRS 89/1999
Ementa:
Autoriza os Municípios a contratar operações de crédito destinadas à consolidação, assunção e refinanciamento de suas dívidas pela União.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
31/08/1999
Matéria:
PRS 92/1999
Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 77 e ao caput do art. 102-D do Regimento Interno do Senado Federal, que dispõem sobre o número de membros das comissões permanentes.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
01/09/1999
Matéria:
PRS 27/2000
Ementa:
Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
12/04/2000
Matéria:
PRS 53/2000
Ementa:
Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
10/05/2000
Matéria:
PRS 27/2001
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar a disponibilização, pela Internet, de proposições e pareceres.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
21/06/2001
Matéria:
PRS 42/2001
Ementa:
Revoga a Resolução nº 95, de 1996, do Senado Federal, que fixa alíquota para cobrança do ICMS.
Autor:
Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
Data:
05/09/2001
Matéria:
PRS 47/2001
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Resolução nº 20, de 1993 (Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar), para determinar o momento do início do processo de cassação de Senador, para os efeitos do artigo 55 § 4º da Constituição Federal.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
08/10/2001

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