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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 15 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Cria no Senado Federal a Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 10/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o envio de solicitações ao Conselho de Comunicação Social.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao art. 48 da Resolução n° 43, 2001. (Permite a dedução dos investimentos dos Estados em Educação e pesquisa de nível superior, nos pagamentos de encargos de parte de dívidas junto à União).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 08/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Resolução nº 20, de 1993, para determinar o momento do início do processo de cassação de Senador, para os efeitos do art. 55 § 4º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os §§ 7º e 8º do art. 2º da Resolução do Senado nº 98, de 1998. (Que tratam da assunção da obrigação de pagamento por parte da União, mediante retenção do FPE, de débito do Estado do Paraná).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/05/2008
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