Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado gaúcho BERNARDO DE SOUZA, ocorrido no dia 16 de junho de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art.215, "caput", combinado com art.101, I e V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o objetivo de esclarecer quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade e regimentalidade na admissão pelo Congresso Nacional e respectivas Mesas, de medida provisória e/ou projeto de lei de conversão que trate de diversos assuntos sem conexão entre si, contrariando a boa técnica legislativa e as normas legais atinentes a elaboração de leis, em especial a Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que expressamente determina no seu art. 7°, os seguintes princípios: I - excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto; II - a lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Ministro aposentado e ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, MOZART VICTOR RUSSOMANO, ocorrido em 17 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/10/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Desapensamento do do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2006.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta o Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, que "dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o Artigos 6º-A à Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre as operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. (Lei Orgânica dos Partidos Políticos - LOPP), acrescentando-lhe novo inciso X ao Art. 15.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no ensino fundamental e médio, e nos cursos de formação de professores da educação básica, componente curricular dedicado ao desenvolvimento de valores éticos e de cidadania.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acresce dispositivos à Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que "define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil -, para definir os conceitos de reputação ilibada e idoneidade moral.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/09/2009
Fazer nova pesquisa ›