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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E DE SUAS ENTIDADES NO PROCESSO ORÇAMENTARIO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DIRETORES DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LVIII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR NELSON CARNEIRO, OCORRIDO DIA 06 DE FEVEREIRO, EM NITEROI (RJ).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DO COMMERCIO, QUE ATRIBUI AO DR. LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, A DEFESA DA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CARDEAL-ARCEBISPO DE PORTO ALEGRE, DOM VICENTE SCHERER.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 11/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDO AO PLENARIO DO SENADO, APOS OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, O RECURSO OBJETIVANDO DESARQUIVAR O FEITO ATINENTE A CPI DOS CORRUPTORES, A QUE SE REFERE O REQUERIMENTO 402, DE 1995.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A OPERAÇÕES DO BANCO DO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PRONOR E NITROCARBONO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/04/1996
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