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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DO DEPUTADO FEDERAL 'ULYSSES GUIMARÃES', PUBLICADO NA COLUNA 'TENDENCIAS/DEBATES' DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1991, SOB O TITULO 'O FIO DO BIGODE'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ESCLARECIMENTOS SOBRE O LIVRO 'COMERCIO DE ORGÃOS: PEÇAS DE SUBSTITUIÇÃO DO TERCEIRO MUNDO' DO CIENTISTA ALEMÃO SIEGFRIED PATER E SOBRE A ADOÇÃO E TRAFICO DE CRIANÇAS PARA O EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO, EM DATA A SER DESIGNADA, DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DE RAUL PILLA, QUE TRANSCORRERA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'CONSORCIO E FRAUDE', PUBLICADO NO CORREIO BRASILIENSE DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO O ENCAMINHAMENTO AO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE SEGUROS DE CASCO DE AERONAVES CIVIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA LEI 7416, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPI PARA AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS ADQUIRIDOS POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 05/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA LANÇAMENTO DE NOVOS MODELOS E MARCAS DE AUTOMOVEIS NACIONAIS E VEICULOS AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 29/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA COBRANÇA DE CREDITO HIPOTECARIO VINCULADO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 06/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A CORREÇÃO TRIMESTRAL DOS SALARIOS, FIXA CRITERIOS PARA ESTA CORREÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI NUMERO 2065, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 16/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 27, DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, A FIM DE INCLUIR PELO MENOS DOIS MUTUARIOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 13/08/1984
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