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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, USO, FISCALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE AGROTOXICOS E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 23/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA UM DOS CORREDORES DO 'ANEXO II' DO SENADO FEDERAL, ONDE SE SITUAM GABINETES DOS SENADORES, 'ALA SENADOR TEOTONIO VILELA'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 24/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA EM DEPENDENCIA DO SENADO FEDERAL, CAPELA ECUMENICA DESTINADA A ORAÇÕES E ATOS RELIGIOSOS PARA PARLAMENTARES E FUNCIONARIOS DO SENADO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 21/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 2012, DE 25 DE JANEIRO DE 1983, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 18/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM ABONO DE 70% (SETENTA POR CENTO) PARA OS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 07/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO ESTUDANTE MATRICULADO EM QUALQUER ESTABELECIMENTO DE ENSINO AUTORIZADO, REGISTRADO OU RECONHECIDO POR ORGÃO COMPETENTE O DIREITO A PAGAR METADE DO PREÇO DO INGRESSO NOS CINEMAS, TEATROS E CIRCOS NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 10/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO, DO DECRETO 88371, DE 07 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 17/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA QUITAÇÃO, BAIXA DA HIPOTECA E ESCRITURA DE IMOVEIS FINANCIADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 27/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE QUE SEJAM SEMESTRAIS E QUE NÃO EXCEDA EM 80 POR CENTO DO INPC OS AUMENTOS DE MEDICAMENTOS QUE CONTENHAM PRODUTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 25/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE EM 19 DE ABRIL DE 1983, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DO EX-PRESIDENTE GETULIO VARGAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/) e outros.
- Data:
- 24/03/1983
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