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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO FUNDO NACIONAL DO BEM - ESTAR DO MENOR - FUNABEM.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 17/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALARIO SEMPRE QUE O CUSTO DE VIDA SOFRER AUMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 01/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME A EXPRESSÃO: 'ENTRE PESSOAS CUJA DIFERENÇA DE TEMPO DE SERVIÇO NÃO FOR SUPERIOR A DOIS ANOS', CONTIDA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 461 DA CLT.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 21/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 487 DA CLT.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 03/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 14 DE MAIO DE 1981, SEJA DEDICADO AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS NOVENTA ANOS DO APARECIMENTO DA MEMORAVEL ENCICLICA RERUM NOVARUM, DA SUA SANTIDADE O PAPA LEÃO XIII.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/) e outros.
- Data:
- 07/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIFICA PARA A CRIAÇÃO, AUMENTO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA LANÇAMENTO DE NOVOS MODELOS E MARCAS DE AUTOMOVEIS NACIONAIS E VEICULOS AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 27/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO, MODIFICA OS ARTIGOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO, OITAVO DA LEI 6680, DE 16 DE AGOSTO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O CORPO DISCENTE E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 24/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRIVILEGIOS ASSEGURADOS AS EMPRESAS DE AUDITAGEM DE CAPITAL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 28/11/1980
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