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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADOS PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS COM NOTICIA VEICULADA NA IMPRENSA A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESTAURANTE NAS DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater as ações contra a corrupção e a impunidade no país.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro seja convidada a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Sra. Maria do Rosário Nunes, para informar e discutir com os senadores sobre a política do governo federal para a respectiva área.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento nos arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO que sejam convocados, nesta Comissão, o Ministro das Relações Exteriores, Sua Excelência Senhor Antônio Patriota, e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sua Excelência Senhor Fernando Pimentel, para debater a questões referentes à criação do bloco Aliança do Pacífico e seus reflexos na integração latino-americana e sobre o bloco regional do MERCOSUL. Sem prejuízo de demais convidados que a Comissão entenda por solicitar sua presença.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com art. 90, inciso V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro seja convidado o Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para informar e debater com os senadores sobre os desdobramentos da "Operação Porto Seguro".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que "Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 26 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/02/2005
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