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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO DECRETO 1376, DE 19 DE JANEIRO DE 1995, QUE TRANSFERIU O ACERVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, CRIADA PELO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A PORTARIA 047/GG, DE 22/01/92, DAQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADA A COMPARECER PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, A SENHORA RUTH CARDOSO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 1996, ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, INTEGRADA POR 15 (QUINZE) SENADORES, DESTINADA, NO PRAZO ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, APURAR AS DENUNCIAS SOBRE AGENTES CORRUPTORES, FEITAS DURANTE A CPI DO IMPEACHMENT E A CPI DO ORÇAMENTO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PATROCINIO DA E.C.T., AO PILOTO RUBENS BARRICHELLO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL O GLOBO, DE 18 DE JANEIRO DE 1995, SOB O TITULO 'SENADO TERA DOIS TELEFONES POR SERVIDOR'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PENSÃO ESPECIAL QUEM TEM DIREITO AS EX-PRIMEIRAS DAMAS DOS PRESIDENTES DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23, 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 90, INCISO V E 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE O SURTO DE FEBRE AFTOSA EM MATO GROSSO DO SUL, NA REGIÃO FRONTEIRA COM A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO PARAGUAI. SUGERE QUE SEJAM CONVIDADOS: - REPRESENTANTE DA EMBAIXADA DO PARAGUAI NO BRASIL; - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; - REPRESENTANTE DO GOVERNO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 10/11/2005
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