Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

Matéria:: RQS 88/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINARIO NACIONAL COM O OBJETIVO DE DEBATER QUESTÕES RELATIVAS A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA E ATUALIDADE DE QUE SE REVESTE A DISCUSSÃO NACIONAL EM TORNO DO PROPOSITO DO GOVERNO FEDERAL DE PRIVATIZA-LA.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 23/01/1997

Matéria:: RQS 253/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO E AUDITORIA, DE NATUREZA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ESPECIFICAMENTE NA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE LOTERIAS - GELOT, BEM COMO NA EMPRESA ESTATAL DATAMEC S.A. - SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 10/04/1997

Matéria:: RQS 254/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A QUESTÕES DECORRENTES DA ABSORÇÃO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS EXCEDENTES DA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE USINAS NUCLEOELETRICAS, PELA EMPRESA FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 10/04/1997

Matéria:: RQS 312/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE RECURSOS GASTOS, PELO GOVERNO FEDERAL, POR RUBRICA E POR DETALHAMENTO DE DESPESA, PARA VIABILIZAR O LEILÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, RELATIVOS A TODOS OS ORGÃOS E EMPRESAS, DIRETA E INDIRETAMENTE, ENVOLVIDOS NO PROCESSO.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 07/05/1997

Matéria:: RQS 330/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSMITIDA, A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA JUNTO AO III ENCONTRO DAS AMERICAS, INICIADO EM 13 DE MAIO DE 1997 EM BELO HORIZONTE (MG), A PREOCUPAÇÃO DO SENADO FEDERAL EM RELAÇÃO A PROPOSTA DE IMEDIATA CONSTITUIÇÃO DA AREA DE LIVRE COMERCIO DAS AMERICAS - ALCA, EM DETRIMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL, QUE DEVE SER CONSIDERADA COMO PRIORITARIA, ESTABELECENDO-SE O ANO DE 2005 COMO MARCO INICIAL DE CONSOLIDAÇÃO DA ALCA.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:: 13/05/1997

Matéria:: RQS 468/1997
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE DETERMINARAM A DESTINAÇÃO DE 390 (TREZENTOS E NOVENTA) CARGOS PRIVATIVOS DA AREA DE CONTROLE INTERNO, SENDO 160 (CENTO E SESSENTA) CARGOS DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE E 230 (DUZENTOS E TRINTA) CARGOS DE TECNICOS DE FINANÇAS E CONTROLE, A OUTROS ORGÃOS DO MINISTERIO QUE NÃO O INCUMBIDO CONSTITUCIONALMENTE (ART. 74 DA CF) DESSA FUNÇÃO, NA FORMA DO DECRETO-LEI 2346, DE 23 DE JULHO DE 1987.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 03/07/1997

Matéria:: RQS 546/1997
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA (BETINHO).
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:: 11/08/1997

Matéria:: RQS 636/1997
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE MISSIONARIA MADRE TERESA DE CALCUTA.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:: 09/09/1997

Matéria:: RQS 819/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, DE UM VOTO DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO DO POVO, PELOS 102 (CENTO E DOIS) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 01/10/1997

Matéria:: RQS 916/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SENHOR ANTONIO KANDIR, A COMPARECER PERANTE O SENADO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE RECENTE ENTREVISTA DO PRESIDENTE DO BNDES, SENHOR LUIS CARLOS MENDONÇA DE BARROS, CONCEDIDA AO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', PUBLICADA EM 26 DE OUTUBRO DE 1997, INTITULADA 'GOVERNO VAI INICIAR GESTÃO PRIVADA NA PETROBRAS'.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 29/10/1997

Atividade Legislativa