Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA VOO POR INSTRUMENTO, NA AVIAÇÃO CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA UM INCISO XI AO ARTIGO 649 DA LEI 5869/73 - CPC.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação das normas jurídicas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, no que tange à substituição da pena de liberdade pela restritiva de direitos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 3º do artigo 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993. (Dispõe sobre a garantia de um salário mínimo mensal do benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Previdência Social - LOAS à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com setenta anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a publicidade oficial da administração pública federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LIMITE MAXIMO DO VALOR DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) E SEU INCISO IV, DO ARTIGO 87 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, COM AMBITO DE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/10/1995
Fazer nova pesquisa ›