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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ADVERTENCIA NAS EMBALAGENS DE BATERIAS E PILHAS ELETROQUIMICAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 23, da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. (Dispõe sobre a impugnação de candidatura a cargo eletivo majoritário, por parte de qualquer filiado ao partido).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce dispositivos à Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que "define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 40 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE QUE SEJAM SEMESTRAIS E QUE NÃO EXCEDA EM 80 POR CENTO DO INPC OS AUMENTOS DE MEDICAMENTOS QUE CONTENHAM PRODUTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 25/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que aprova o Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para retirar o limite de prazo para a diligência de interceptação telefônica e para definir o prazo de conservação dos dados de ligações telefônicas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 115 do Código Penal. (Dispõe sobre a redução dos prazos prescricionais, quando o infrator era, ao tempo da prática delitiva, menor de 21 anos ou, na data da sentença, maior de 70 anos).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que "Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/08/2013
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