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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS 'DESPESAS SIGILOSAS', EFETUADAS PELO GOVERNO FEDERAL, DESDE 15/03/90.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro de Estado do Orçamento e Gestão, informações relativas aos servidores públicos federais da administração direta, indireta, autárquica e fundacional em exercício nas diversas uniddes da federação.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'OS LABORATORIOS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO', DE AUTORIA DO JORNALISTA GILBERTO DIMENSTEIN, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 15/02/95.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a manifestação de Voto de Congratulações em homenagem ao 110º aniversário do "Jornal do Brasil".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 47, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO, PELO PRAZO DE 43 DIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Justiça informações sobre regulamentação e implementação da Lei nº 9454, de 7 de abril de 1997, que "Institui o Número Único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Deputado Federal Synval Guazzelli.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 16/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO DE 1995, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja devidamente autorizada licença dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 17 de março de 2009, para participar, como integrante da representação brasileira, da XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. Comunica, com fulcro no art. 39, do Regimento Interno, que se ausentará do País no período acima citado.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FGTS NA PESSOA DO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS A PROGRAMA ANUAIS E PLURIANUAIS DO FGTS PARA OS PROXIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/04/1992
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