Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet

Matéria:: RQS 1177/2004
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, pelo falecimento daquela cidade, Euclides Antonio Fabris, ocorrido no dia 24 de agosto de 2004.
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:: 24/08/2004

Matéria:: RQS 1671/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal. e do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, autorização para compor a delegação do Senado que atuará como observadora das eleições a serem realizadas na Palestina em 09 de janeiro de 2005, informo ainda que estarei ausente do País no período de 06/01/2005 a 16/01/2005 .
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
Data:: 22/12/2004

Matéria:: RRE 18/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 13/05/2004

Matéria:: PEC 48/2005

Tramitação Bicameral do(a) PEC 48/2005
Ementa:: Altera a sessão legislativa do Congresso Nacional e a data de posse dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:: 21/09/2005

Matéria:: PEC 55/2005

Tramitação Bicameral do(a) PEC 55/2005
Ementa:: Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
Autor:: Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
Data:: 10/10/2005

Matéria:: RQS 520/2005
Ementa:: Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 343, de 2003, com os de nºs 2, 65-Complementar e 146, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
Data:: 16/05/2005

Matéria:: RQS 562/2005
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão externa, composta de três Senadores,com o objetivo de avaliar as recentes alterações no marco regulatório para o gás boliviano e suas repercussões no Brasil.
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
Data:: 24/05/2005

Matéria:: RQS 1052/2005
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, às Assembléias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pelo falecimento do ex-Senador e ex-Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso ITALÍVIO COELHO, ocorrido em 21 de setembro de 2005.
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:: 22/09/2005

Matéria:: RQS 1290/2005
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Fundação para a Conservação da Natureza de Mato Grosso do Sul, à Editora Saber Ltda., ao Fórum Brasileiro de ONGs e à Associação Brasileira de ONGs pelo falecimento do Ambientalista FRANCISCO ANSELMO DE BARROS, ocorrido dia 13 de novembro de 2005.
Autor:: Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
Data:: 16/11/2005

Atividade Legislativa