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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-senador Mendes Canale, ocorrido no dia 1º de junho de 2006, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 05/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Ministro Mauro Durante, ocorrido em 17 de junho de 2006, na cidade de Juiz de Fora.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 26/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Real Academia Sueca por ter agraciado o economista bengalês Muhammad Yunus, criador do Banco Grameen, com o Prêmio Nobel da Paz neste ano de 2006.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 16/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao economista Muhammad Yunus, fundador do Banco Grameen e um dos grandes mentores do microcrédito, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, concedido pela Real Academia Sueca.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 16/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a sessão legislativa do Congresso Nacional e a data de posse dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 21/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 343, de 2003, com os de nºs 2, 65-Complementar e 146, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 16/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão externa, composta de três Senadores,com o objetivo de avaliar as recentes alterações no marco regulatório para o gás boliviano e suas repercussões no Brasil.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, às Assembléias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pelo falecimento do ex-Senador e ex-Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso ITALÍVIO COELHO, ocorrido em 21 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 22/09/2005
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