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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal. e do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, autorização para compor a delegação do Senado que atuará como observadora das eleições a serem realizadas na Palestina em 09 de janeiro de 2005, informo ainda que estarei ausente do País no período de 06/01/2005 a 16/01/2005 .
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 54 da Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista José Barbosa Rodrigues, ocorrido dia 19 de março de 2003, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja inserido em ata voto de pesar pelo assassinato de ÍSIS DE CASTRO, ex-diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, ocorrido no Distrito de Primavera, município de Presidente Prudente/SP, em 11de maio de 2003.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, sejam apresentadas homenagens de pesar pelo falecimento do Clínico Cirurgião Geral, Dr. Alfredo Neder, com apresentação de condolências à família, ao Estado de Mato Grosso do Sul e ao Município de Angélica, do qual foi fundador.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 07/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos que proceda a estudo que viabilize possível proposição legislativa que vise à substituição da cesta básica pelo correspondente valor em dinheiro.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 20/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Informando ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Lafer, em atenção ao Aviso 04, de 06 de agosto do corrente ano, que o Senado Federal integrará a Delegação Brasileira, representada por seu Presidente e os Senadores Juvêncio da Fonseca e Luiz Otávio, a qual será chefiada pelo Senhor Presidente da República, que participará da Cúpula Mundial sobre o desenvolvimento sustentável, a ser realizada em Joanesburgo, África do Sul, no período de 31 de agosto a 05 de setembro do corrente ano. (Proposição anexada: RQM 00497 2002, de autoria do Senador Juvêncio da Fonseca).
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 10/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá o nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 22, de 1989, para permitir a redução da alíquota de imposto incidente sobre produtos de cesta básica.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 25/06/2002
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