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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ZONA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ZONA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ A EQUIVALENCIA-PRODUTO NOS CRITERIOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DE CENTRO-OESTE-FCO.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, A FIM DE PERMITIR AO EMPREGADO A MOVIMENTAÇÃO DE SUA CONTA VINCULADA NO FGTS, QUANDO DA DECLARAÇÃO JUDICIAL DA FALENCIA DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 13/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DE DEBATES EM SEU ESTADO SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 28/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NO MATO GROSSO DO SUL, PARTICIPANDO DE PAINEL SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 26 E 29 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE, POE ESTAR EM AUDIENCIA COM O GOVERNADOR DO MATO GROSSO DO SUL E NO DIA 05 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI PARTICIPANDO DE DEBATES SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI COMPONDO A COMITIVA DE PARLAMENTARES EM VISITA AO CANTEIRO DE OBRAS DA PONTE RODOFERROVIARIA SOBRE O RIO PARANA.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO GRUPO BRASILEIRO DE TURISMO, DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, NO PERIODO DE 03 A 15 DE OUTUBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/10/1995
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