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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI PROCEDIMENTO FISCAL DE INCENTIVO AO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO E POR OUTROS ORGÃOS, A RESPEITO DAS CONCLUSÕES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 07/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELPIDIO REIS, PRESIDENTE DA ACADEMIA SUL MATOGROSSENSE DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR NILTON MALULEI, COM INSERÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 13/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 09 DE OUTUBRO PROXIMO SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 20º ANIVERSARIO DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 23/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8036, DE 1990, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES DO ENSINO MEDIO E DE CURSO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GPD das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento; de Desempenho Diplomático - GPD; de Desempenho de Atividade de Chancelaria -GDC; e de Desempenho de Atividades de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE, EXCEPCIONALMENTE, AUTORIZAÇÃO GLOBAL AOS ESTADOS PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, DESTINADO A COMPENSAR PERDAS DE RECEITA DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO, CRIADO PELA LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, NOS TERMOS DA MEDIDAS PROVISORIAS 01668, DE 16 DE JUNHO DE 1998 E 1759-7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, E SUAS POSTERIORES REEDIÇÕES.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 14/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA EXPEDITO QUINTAS, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO JORNAL 'CORREIO BREZILIENSE'.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 23/03/1998
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