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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita homenagens de pesar pelo falecimento da Prefeita de Mundo Novo (MS), Maria Dorcelina de Oliveira Folador (PT), assassinada em sua residência, no último dia 30, apresentação de condolências à família, ao Estado, ao Município de Mundo Novo e à Câmara Municipal.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 03/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 4º do artigo 225 da Constituição Federal. (Condições de preservação do meio ambiente, para utilização dos recursos naturais).
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 11/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 8º da Lei nº 9099, de 1995, para permitir, nos Juizados Especiais, a autoria de ações aos micro e pequenos empresários.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 03/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso I do § 1º do artigo 43 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Estabelece referencial orientando a ação da União para alcançar o objetivo de um desenvolvimento harmônico das diversas regiões do País).
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 7116, de 29 de agosto de 1983, para tornar gratuita a emissão de carteira de identidade no caso que menciona.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Senador Rachid Saldanha Derzi, ocorrido em 10.02.2000, bem como apresentação de condolência à família e ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 11/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Mato Grosso do Sul pelo falecimento do Ilustre advogado, pecuarista e escritor Dr. Eduardo Machado Metello.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Mato Grosso do Sul pelo falecimento de Dona Maria Edwirges de Albuquerque Borges, ocorrido no dia 25.07.2000.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente da Sessão do dia 12 de dezembro de 2001, seja dedicada à apresentação e lançamento dos tratados da Agenda 21 Infantil, em processo de construção pela Conferência Criança Brasil no Milênio - CCBM, endossada pela Agência das Nações Unidas para Programas Ambientais - UNEP.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos que proceda a estudo que viabilize possível proposição legislativa que vise à substituição da cesta básica pelo correspondente valor em dinheiro.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 20/06/2002
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