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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Senador Rachid Saldanha Derzi, ocorrido em 10.02.2000, bem como apresentação de condolência à família e ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 11/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Mato Grosso do Sul pelo falecimento do Ilustre advogado, pecuarista e escritor Dr. Eduardo Machado Metello.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Mato Grosso do Sul pelo falecimento de Dona Maria Edwirges de Albuquerque Borges, ocorrido no dia 25.07.2000.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II e à alínea "b" do inciso III do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal (dispõe sobre legislação previdenciária).
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8036, de 1990, permitindo a utilização do FGTS para pagamento de anuidades de ensino médio e de curso superior.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO E POR OUTROS ORGÃOS, A RESPEITO DAS CONCLUSÕES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 001 E 009 DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, PARA INCLUIR NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS OS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PARA AUMENTAR AS RESPECTIVAS PENAS.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 30/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de desconto no valor de passagens para os maiores de sessenta anos.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 03/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 32 da Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para determinar aumento de pena na hipótese que especifica.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, A FUNAI E AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, PELO FALECIMENTO DO SR. SULLIVAM SILVESTRE, EX PRESIDENTE DA FUNAI.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 23/02/1999
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