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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PERFORMANCE DOS ARTISTAS BRASILEIROS, NOTADAMENTE A FERNANDA MONTENEGRO E A WALTER SALES JUNIOR, POR TEREM ELEVADO O NOME DO BRASIL PERANTE O MUNDO, POR OCASIÃO DO MAIOR PREMIO DO CINEMA MUNDIAL, 'O OSCAR', DISPUTANDO COM O FILME 'CENTRAL DO BRASIL'.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a apresentação de condolências à família, ao Estado de Mato Grosso do Sul e à Câmara Municipal de Campo Grande e à Universidade D. Bosco - Campo Grande/M.S., em virtude do falecimento do escritor e historiador Paulo Machado, ocorrido no dia 26 de julho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita homenagens de pesar pelo falecimento da Prefeita de Mundo Novo (MS), Maria Dorcelina de Oliveira Folador (PT), assassinada em sua residência, no último dia 30, apresentação de condolências à família, ao Estado, ao Município de Mundo Novo e à Câmara Municipal.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 03/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8036, DE 1990, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES DO ENSINO MEDIO E DE CURSO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GPD das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento; de Desempenho Diplomático - GPD; de Desempenho de Atividade de Chancelaria -GDC; e de Desempenho de Atividades de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE, EXCEPCIONALMENTE, AUTORIZAÇÃO GLOBAL AOS ESTADOS PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, DESTINADO A COMPENSAR PERDAS DE RECEITA DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO, CRIADO PELA LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, NOS TERMOS DA MEDIDAS PROVISORIAS 01668, DE 16 DE JUNHO DE 1998 E 1759-7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, E SUAS POSTERIORES REEDIÇÕES.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 14/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA EXPEDITO QUINTAS, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO JORNAL 'CORREIO BREZILIENSE'.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 23/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DOUTOR PLINIO BARBOSA MARTINS, QUE FOI EX-VEREADOR, PREFEITO DE CAMPO GRANDE E DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 06/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI PROCEDIMENTO FISCAL DE INCENTIVO AO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO E POR OUTROS ORGÃOS, A RESPEITO DAS CONCLUSÕES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/07/1997
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